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Nove países da União Europeia uniram-se para exigir o que consideram uma aviação mais limpa na Europa, um dos modos de transporte mais poluentes, que consideram estar a ser tributado abaixo do que deveria.

Alemanha, Bulgária, Dinamarca, França, Itália, Suécia e os três países do Benelux (Luxemburgo, Bélgica e Holanda) instaram a Comissão Europeia a propor medidas adicionais destinadas ao sector, sem exigir uma taxa específica de poluição.

Esta declaração, iniciada pelos Países Baixos e assinada pelos ministros das Finanças desses nove Estados, foi publicada em menos de um mês após a eleição da nova Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen.

Pedimos à nova Comissão Europeia que avance com o debate sobre uma taxa da aviação civil, por exemplo, por meio de medidas fiscais específicas ou políticas semelhantes, exigem os promotores, acrescentando que em relação a outros meios de transporte, a aviação civil não está a contribuir o suficiente.

As companhias aéreas de todo o mundo estão livres de altos impostos sobre combustíveis. O preço dos bilhetes aéreos para voos internacionais não reflecte suficientemente o custo médio das emissões de dióxido de carbono e as consequências negativas do transporte aéreo, disseram também os ministros na sua declaração.

Os Países Baixos estão fazendo pressão para a adopção desta medida e declararam que o farão sozinhos no seu próprio ritmo até 2021, se o executivo europeu não puder propor legislação.

A adopção de uma taxa conjunta na Europa pode ser difícil de alcançar, uma vez que as decisões fiscais exigem unanimidade. E países considerados como um destino turístico, como Grécia ou Espanha, temem um aumento nos voos de baixo custo possam vir a reduzir as receitas.

E, Portugal? Qual a posição dos nossos responsáveis?

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