Tribunal Geral da União Europeia (UE) anulou a aprovação dada pela Comissão Europeia à ajuda estatal dada por Itália a várias companhias aéreas, de 130 milhões de euros, devido à pandemia de Covid‑19.
Uma das razões para a decisão foi a do Tribunal ter considerado que a Comissão não fundamentou a decisão.
Recorde-se que esta é a segunda anulação por parte do Tribunal Geral da UE.
Antes, mais propriamente a 10 de maio, o Tribunal Geral da União Europeia já tinha anulado a aprovação dada pela Comissão à ajuda de seis mil milhões de euros à Lufthansa, por considerar que Bruxelas “cometeu vários erros” no processo de decisão.
Estas anulações – e logo se verá o que pode ou não acontecer com a TAP – vêm na sequência de uma queixa da Ryanair que contestou várias ajudas estatais dadas ao setor aéreo durante a pandemia, nomeadamente relativa à TAP.
