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AL/Lisboa: Câmara volta a prorrogar suspensão de novos registos

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A Câmara de Lisboa aprovou a prorrogação da suspensão de novos registos de alojamento local até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal desta atividade.

Em reunião pública do executivo camarário, também foi aprovada a criação de um Gabinete de Apoio Municipal de Literacia Energética.

Relativamente à proposta sobre o alojamento local, que tem que ser ainda votada na Assembleia Municipal de Lisboa, pretende-se a suspensão imediata da autorização de novos registos, por novo prazo de seis meses, a contar do fim do prazo da suspensão atualmente vigente.

À semelhança das deliberações anteriores, a suspensão aplicar-se-á nas freguesias onde se verifique um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, atual ou que se venha a verificar no decurso da suspensão, e sem prejuízo das zonas de contenção em vigor.