O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal lançaram as candidaturas para a nova Linha de Apoio Turismo + Sustentável, um programa com uma dotação de até 50 milhões de euros. Esta linha de financiamento é exclusiva para empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º que promove uma agenda de práticas sustentáveis com foco em ESG (Environmental, Social, Governance). Com uma cobertura de garantia mútua de até 80% do valor do financiamento e a possibilidade de conversão parcial em subvenção não reembolsável, este apoio visa incentivar as empresas a realizarem investimentos que promovam a transição energética e contribuam para as metas de neutralidade carbónica.
Apoio à Sustentabilidade no Turismo
Destinada a micro, pequenas e médias empresas, além de grandes corporações do setor turístico, a Linha de Apoio Turismo + Sustentável tem como objetivo impulsionar a adoção de práticas sustentáveis e de gestão eficiente de recursos no setor. Os investimentos elegíveis abrangem áreas cruciais para a sustentabilidade ambiental, como gestão de água, energia, resíduos, mobilidade sustentável, economia circular e biodiversidade. As empresas interessadas devem estar sediadas em Portugal, ter a sua atividade principal enquadrada nos CAEs elegíveis e estar inscritas no Programa Empresas Turismo 360º.
Condições de Financiamento e Subvenção Não Reembolsável
A linha oferece condições de financiamento vantajosas para as empresas candidatas, que podem solicitar um apoio de até 750.000 euros por projeto, com um prazo máximo de reembolso de 15 anos e um período de carência de capital de até 48 meses. Uma das principais características deste apoio é a possibilidade de converter até 20% do montante financiado em subvenção não reembolsável, aplicável na maioria das regiões do país. Para projetos localizados na região do Algarve, e que estejam relacionados com o plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca, a conversão pode chegar aos 30%.
Processo de Conversão e Avaliação do Investimento
Para que parte do financiamento seja convertida em subvenção não reembolsável, as empresas devem comprovar junto ao Turismo de Portugal que os investimentos foram realizados conforme planejado e que os indicadores de desempenho estipulados foram atingidos. O processo de verificação ocorrerá no ano seguinte ao da avaliação do projeto, considerando o primeiro exercício económico completo após a conclusão do investimento. Após a verificação, o Turismo de Portugal informará o BPF sobre a possibilidade de conversão do financiamento, sendo este valor transferido pelo BPF às instituições financeiras para amortização do empréstimo.
Impacto e Objetivos da Linha de Apoio
Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, afirma: “A Linha de Apoio Turismo + Sustentável pretende incentivar o investimento em práticas sustentáveis, oferecendo vantagens que vão além do financiamento convencional, ao reduzir o montante total a ser reembolsado e promover práticas responsáveis que beneficiem a eficiência operacional das empresas e a sustentabilidade económica do setor.”
Carlos Abade, Presidente do Turismo de Portugal, reforça: “Investir no futuro das nossas empresas é essencial para garantir a sustentabilidade e competitividade do turismo em Portugal. Esta linha de apoio vem reforçar o compromisso do Turismo de Portugal com o crescimento responsável e inovador do setor, tornando o turismo um exemplo de boas práticas na economia nacional.”
