O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) apelou hoje para que a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola seja rejeitada, argumentando que esta revisão irá intensificar a pressão turística na região.
O GEOTA, uma organização não-governamental portuguesa que trabalha em prol da proteção ambiental e do ordenamento sustentável do território, afirmou em comunicado que as mudanças sugeridas no PDM, que esteve em consulta pública desde o dia 14, irão agravar a pressão turística no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, comprometendo a sustentabilidade ambiental e social da área.
Entre os pontos que mais preocupam a organização estão o “excesso de camas turísticas já aprovadas”, o aumento considerável dessas capacidades, a ausência de uma avaliação ambiental estratégica e a falta de consideração pelos impactos cumulativos.
O GEOTA salienta que o número de camas turísticas aprovado atualmente no concelho ultrapassa os limites definidos no PDM vigente e no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA). Além disso, o aumento de 15% na capacidade turística, que inclui a transferência de camas de municípios vizinhos como Odemira e Santiago do Cacém, sobrecarrega ainda mais os recursos naturais e infraestruturas locais.
A Câmara Municipal de Grândola, segundo o comunicado, dispensou a realização de uma avaliação ambiental para o plano, argumentando que as alterações não teriam impactos significativos. No entanto, o GEOTA discorda desta posição, alertando para os impactos negativos inevitáveis, sobretudo em áreas sensíveis como a Rede Natura 2000, que cobre uma grande parte do litoral do concelho.
De acordo com a organização ambientalista, a combinação entre os projetos turísticos em curso e a expansão da agricultura intensiva está a agravar a escassez de água e a degradação ambiental na região. A revisão do PDM, segundo o GEOTA, não aborda esses problemas, falhando ao ignorar a necessidade de uma gestão integrada e holística dos recursos naturais.
Por estas razões, o GEOTA apela à Câmara Municipal de Grândola para reconsiderar a revisão do PDM e suspender novos licenciamentos até que seja realizada uma avaliação ambiental detalhada. Além disso, o grupo defende que é essencial envolver a comunidade local no debate sobre o futuro do turismo na região, promovendo a transparência e o acesso a informações claras.
O GEOTA conclui que o turismo sustentável é possível, desde que seja bem planeado e equilibrado, respeitando os limites ambientais e as necessidades da comunidade. No entanto, a proposta atual de revisão do PDM não cumpre esses critérios e, por isso, deve ser rejeitada.
