O Performance Review Body (PRB) divulgou o Relatório de Monitorização Anual de 2023 e o Sistema de Semáforos, parte da análise anual do desempenho dos Estados-Membros do Céu Único Europeu (SES). O documento revela uma recuperação do tráfego aéreo para 91% dos níveis pré-pandemia, mas uma contínua deterioração no desempenho de capacidade da gestão de tráfego aéreo.
Apesar da disponibilidade de recursos financeiros, houve falta de investimento adequado em pessoal e projetos de capacidade por parte de alguns prestadores de serviços de navegação aérea (ANSPs). Isso impediu que o aumento de tráfego pós-pandemia fosse totalmente acomodado, afetando não apenas os Estados-Membros diretamente envolvidos, mas toda a rede europeia.
O PRB reconhece que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia tem impacto nos fluxos de tráfego, apresentando desafios adicionais aos ANSPs. No entanto, sublinha que estes prestadores precisam de melhorar o seu desempenho através do investimento e da organização de formação para controladores de tráfego aéreo (ATCO). A implementação atempada e eficiente destas ações poderá aumentar a capacidade, permitindo a abertura de mais setores e horários de operação.
As carências de capacidade a nível da União Europeia afetaram o desempenho ambiental em 2023. O Sistema de Semáforos aponta para uma queda consistente de desempenho nos Estados-Membros, ligada ao conflito na Ucrânia e à insuficiência de capacidade disponível.
Por outro lado, a segurança manteve-se sólida, com a maioria dos ANSPs a atingir ou estar prestes a atingir as suas metas até ao fim do terceiro período de referência (RP3), previsto para 2024.
Com o final do RP3, os Estados-Membros preparam os seus planos para o quarto período de referência (RP4), que decorrerá de 2025 a 2029. O PRB recomenda que estes planos considerem o desempenho passado dos ANSPs e estabeleçam metas ambiciosas, com incentivos fortes para garantir a prestação de serviços adequada e eficiente em termos de custos.
