“A maior parte do IVA Turístico, gerado pelo fenómeno turístico, deve ficar como receita direta do município”, defende o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, que aboliu a taxa turística pouco depois de a ter criado, em 2013.
Na mais recente alteração da Lei das Finanças Locais, esta regra já está consagrada, em 7,5%. Em declarações à Antena 1, Ribau esteves defende que se ultrapasse os 50% e calculada por estimativa. “O munícipio tem, por exemplo, 80.000 habitantes. Estes consomem, em média, x metros cúbicos de água por mês. E aqui está o valor do consumo dos residentes. Depois temos as empresas, que consomem mais um y, e depois temos o que está a mais, que são os fluxos turísticos que geram”.
