A fim de promover a “sustentabilidade do destino”, os Açores vão cobrar uma ecotaxa de três euros por passageiro de navios de cruzeiro a partir de janeiro de 2025.
Trata-se de uma medida, já publicada em Diário da República, que justifica que “é urgente a criação e aplicação de um tributo com caráter ambiental para atenuar as externalidades negativas, produzidas pelos visitantes marítimos oriundos do exterior da região, contribuindo para o desenvolvimento e sustentabilidade do destino”.
A ecotaxa marítima vai ter o valor de três euros por “passageiro que desembarque de navio de cruzeiro em escala nos terminais” do arquipélago e vai “entrar em vigor a 01 de janeiro de 2025”. No caso de um passageiro que desembarque em mais do que um terminal regional é “apenas cobrado o primeiro desembarque”.
Estão isentos da taxa os passageiros (e um acompanhante) que se deslocam por motivos de “tratamentos médicos urgentes”, os passageiros “desalojados ou despejados” ou que o desembarque aconteça por “motivos de ordem técnica ou meteorológica”. Estão ainda isentas “pessoas com deficiência ou com incapacidade” e tripulantes.
No decreto, alerta-se ainda para a necessidade de “combater o impacto da poluição gerada pelos navios cruzeiro na saúde humana e nos oceanos” e considera-se que a “criação de tributos ambientais permite manter os níveis de qualidade da oferta, sem prejuízo de a tornar mais acessível e inclusiva”.
