A Câmara do Porto vai iniciar o processo de revisão do regulamento da taxa turística municipal, atualmente fixada em três euros por dormida. A proposta será votada na reunião pública do executivo na próxima terça-feira, 29 de setembro, não estando ainda definido qualquer novo valor.
O procedimento prevê a abertura de um período de 10 dias úteis para a constituição de interessados e apresentação de contributos, antes do avanço da alteração ao regulamento.
O eventual aumento da taxa já tinha sido admitido pelo presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte. Em julho, o autarca apontou para a possibilidade de aproximar o valor cobrado no Porto ao praticado em Lisboa, passando de três para quatro euros, tendo como objetivo contribuir para o financiamento dos transportes públicos gratuitos para residentes.
A hipótese de uma subida até cinco euros tinha também sido referida por Pedro Duarte em 2025, caso fosse necessária receita adicional para financiar esta medida ou para responder à pressão turística sobre a cidade.
A revisão surge num contexto de crescimento da procura. Em 2025, o Porto ultrapassou os 6,6 milhões de dormidas e os três milhões de hóspedes, mais 45,6% e 37,2%, respetivamente, face a 2019. No primeiro semestre de 2026, as dormidas cresceram 4,48% e os hóspedes 3,53% em termos homólogos.
A receita da taxa turística atingiu 32,3 milhões de euros em 2025, mais 54,5% do que no ano anterior, quando totalizou 20,9 milhões.
Na proposta de revisão, o município relaciona o crescimento da atividade turística com uma maior pressão sobre o espaço e os serviços públicos, nomeadamente nas áreas da limpeza urbana, mobilidade, segurança, cultura, património e manutenção do espaço público.
O executivo defende, por isso, que a taxa deve contribuir para financiar os custos associados à atividade turística, procurando simultaneamente manter o equilíbrio entre a atratividade do destino e a qualidade de vida dos residentes.
A taxa turística do Porto foi atualizada pela última vez em 2024, quando passou de dois para três euros.
