Austrália endurece controlo dos vistos e ameaça turistas em situação irregular

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A Austrália vai aumentar a capacidade de fiscalização dos vistos e poderá deter administrativamente pessoas que permaneçam no país depois de ultrapassado o período autorizado, incluindo turistas. O reforço das medidas prevê a contratação de 100 novos agentes e a criação de 250 lugares adicionais em centros de detenção.

A decisão faz parte de um pacote de medidas do Governo australiano para apertar o controlo da imigração e surge numa altura em que as autoridades estimam existirem cerca de 77 mil pessoas no país com vistos já expirados.

O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Matt Thistlethwaite, confirmou que os visitantes que estejam na Austrália ao abrigo de vistos turísticos também serão abrangidos pelas novas regras. A intenção do Governo é aumentar as consequências associadas ao incumprimento dos prazos de permanência e, dessa forma, incentivar o cumprimento das condições estabelecidas nos vistos.

A estratégia recupera uma prática utilizada pelas autoridades australianas antes de 2015, quando pessoas que permaneciam no território após a expiração do visto podiam ser encaminhadas para centros de detenção enquanto aguardavam a saída do país.

Tony Burke, ministro do Interior, defendeu o regresso deste mecanismo como forma de garantir que a expiração de um visto tem consequências efetivas. O responsável afirmou ainda que a abordagem australiana não pretende reproduzir os modelos de fiscalização aplicados por outros países.

Para aumentar a capacidade disponível, além dos novos agentes e lugares de detenção, o Governo está a analisar a possibilidade de reabrir uma antiga instalação de quarentena em Melbourne para utilização como centro de detenção.

A medida está a ser acompanhada com preocupação pelo setor turístico australiano, que teme consequências para a imagem do país enquanto destino internacional. Erin McLeod, CEO do Australian Tourism Industry Council, organização que representa milhares de pequenas empresas turísticas, considera que a política poderá afetar a perceção da Austrália como destino acolhedor.

O reforço do controlo migratório inclui ainda alterações aos vistos destinados a estudantes internacionais e ao programa Working Holiday, utilizado por jovens estrangeiros que pretendem viajar e trabalhar temporariamente no país.

O Governo australiano pretende reduzir a migração líquida anual para 225 mil pessoas em 2027-2028, depois de os valores registados terem ultrapassado os 290 mil. A pressão sobre a habitação é apontada por Tony Burke como um dos fatores que justificam a necessidade de reduzir os níveis de migração.