ANAV: decisão sobre Booking/Etraveli reforça concorrência no Turismo

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A ANAV considera positiva a decisão do Tribunal Geral da União Europeia que confirmou o bloqueio à aquisição da Etraveli Group pela Booking Holdings, defendendo que ela reforça a importância de preservar a concorrência e a diversidade dos canais de distribuição no Turismo.

A ANAV – Associação Nacional das Agências de Viagens considera positiva e relevante para o setor do Turismo a decisão do Tribunal Geral da União Europeia que confirmou o bloqueio à aquisição da Etraveli Group pela Booking Holdings.

A decisão mantém a posição adotada pela Comissão Europeia em 2023, que considerou que a operação poderia reforçar a posição já dominante da Booking no mercado das agências de viagens online no setor hoteleiro e dificultar a entrada ou expansão de concorrentes.

Para a ANAV, o caso assume particular importância por demonstrar que os efeitos da concentração empresarial no Turismo podem ultrapassar um único segmento e repercutir-se em toda a cadeia de distribuição, à medida que as grandes plataformas alargam a sua presença a diferentes componentes da viagem.

“A inovação e a escala das grandes plataformas são positivas para o Turismo, mas não podemos evoluir para um mercado em que um número muito reduzido de operadores controla progressivamente o alojamento, o transporte e as restantes componentes da viagem. A concorrência efetiva depende da existência de diferentes canais de distribuição e de condições equilibradas de acesso aos produtos turísticos”, afirma Miguel Quintas, presidente da ANAV.

A associação considera que a diversidade dos canais de distribuição é essencial não apenas para garantir concorrência, inovação e liberdade de escolha aos consumidores, mas também para permitir que as agências de viagens independentes continuem a competir num mercado cada vez mais digital e concentrado.

Nesse sentido, a ANAV defende condições equilibradas entre as grandes plataformas digitais e as agências independentes, designadamente no acesso a conteúdos, tarifas, disponibilidade e inventário dos diferentes fornecedores de serviços turísticos.

“Precisamos de um mercado em que a dimensão e a inovação sejam fatores de competitividade, mas onde existam também regras que impeçam que essa dimensão se transforme numa vantagem estrutural impossível de acompanhar pelos restantes operadores. As agências de viagens independentes desempenham um papel fundamental na diversidade da oferta, na proximidade ao cliente e na capacidade de apresentar diferentes soluções de viagem”, acrescenta Miguel Quintas.

Para o presidente da ANAV, a decisão do Tribunal Geral constitui também “um reforço da importância de uma política de concorrência atenta às especificidades dos mercados digitais e à crescente integração entre os diferentes componentes da viagem”.

A ANAV garante que continuará a defender, junto das instituições nacionais e europeias, um mercado turístico aberto, concorrencial e diversificado, no qual plataformas digitais, operadores especializados, fornecedores e agências de viagens possam competir em condições equilibradas, tendo em vista o interesse dos consumidores.