A Portugália Airlines, operadora da TAP Express, avançou com o primeiro pedido de certificação de um programa Baseline Evidence-Based Training (Baseline EBT) apresentado à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) por um operador aéreo nacional.
O requerimento foi formalmente apresentado durante uma reunião realizada a 5 de agosto, nas instalações da ANAC, dando início ao processo de avaliação técnica e regulamentar necessário à certificação do programa.
A iniciativa marca uma nova etapa na adoção, em Portugal, do modelo de formação de pilotos baseado em evidência operacional, enquadrado na regulamentação europeia aplicável. Ao contrário de uma abordagem assente exclusivamente em programas de treino predefinidos, o EBT utiliza dados operacionais, de formação e de desempenho para identificar as competências e necessidades de treino mais relevantes.
A Portugália iniciou o seu percurso neste modelo em 2018, com a implementação do Mixed EBT. O processo evoluiu posteriormente até à preparação, em 2026, da documentação necessária à candidatura ao modelo Baseline EBT, incluindo a revisão do Manual de Operações (OM-D).
Entre os objetivos associados à implementação do programa estão uma identificação mais precisa das necessidades de formação dos pilotos e uma maior aproximação dos exercícios de treino aos riscos efetivamente observados na operação. O modelo pretende ainda assegurar maior consistência na avaliação realizada pelos instrutores e acompanhar de forma mais sistemática a evolução das competências dos pilotos.
A utilização continuada de informação proveniente da operação e dos processos de formação permite, por outro lado, alimentar um ciclo de melhoria do treino, ajustando os conteúdos às necessidades identificadas através da análise dos dados disponíveis.
A sessão contou, pela ANAC, com a participação de Pedro Pisco Santos, vogal do conselho de administração; Cecília Cardoso, diretora da Direção de Operações de Voo; e Mónica Oliveira, diretora da Direção de Licenciamento e Examinação.
Em representação da Portugália Airlines estiveram o comandante Hugo Oliveira, diretor de Formação; o comandante João Loureiro, adjunto do diretor de Formação; Duarte Leitão, gestor de Safety; e Diogo Militão, do departamento de Compliance e Monitoramento.
Com a entrega do pedido, caberá agora à ANAC proceder à apreciação da documentação apresentada, no âmbito do processo de certificação. A conclusão deste procedimento permitirá determinar a conformidade do programa com os requisitos regulamentares aplicáveis.
O processo coloca a Portugália na primeira posição, em Portugal, na apresentação à autoridade aeronáutica nacional de um programa Baseline EBT para certificação, reforçando a transição para modelos de formação de pilotos orientados por dados, competências e riscos operacionais.
