O Governo vai rever o programa Acesso 52, que permite aos cidadãos nacionais e residentes estrangeiros beneficiarem de 52 dias de entrada gratuita por ano nos museus, monumentos e palácios tutelados pela Museus e Monumentos de Portugal (MMP).
A decisão surge depois de a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, ter considerado que os resultados da medida ficaram aquém das expectativas. Segundo afirmou recentemente no Parlamento, apenas cerca de 4% da população utilizou o programa e mais de 60% dos beneficiários recorreram ao mesmo apenas uma vez.
A governante garantiu que o regime de gratuitidade não será eliminado, mas defendeu uma revisão que promova uma utilização mais regular dos equipamentos culturais e responda igualmente ao processo de infração instaurado pela Comissão Europeia, que considera discriminatório limitar este benefício aos residentes em Portugal.
Outro dos fatores apontados para a revisão prende-se com o impacto financeiro da medida. De acordo com a ministra, o regime representou uma perda de cerca de 10 milhões de euros em receitas de bilheteira, numa altura em que 18 dos 37 museus, monumentos e palácios geridos pela MMP estiveram encerrados ou parcialmente condicionados devido às obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Entretanto, dados divulgados pela Museus e Monumentos de Portugal à agência Lusa revelam que, entre 1 de junho de 2025 e 31 de maio de 2026, foram emitidos 1.697.223 bilhetes gratuitos, num total de 3.951.639 entradas registadas nos equipamentos tutelados pela entidade.
Desse total de entradas gratuitas, 1.390.569 (81,9%) corresponderam a visitantes nacionais e 306.654 (18,1%) a visitantes estrangeiros. A MMP esclarece, contudo, que estes números dizem respeito ao total de bilhetes emitidos e não ao número de utilizadores únicos, uma vez que apenas o programa Acesso 52 permite identificar cada visitante através do Número de Identificação Fiscal (NIF).
Além do Acesso 52, existem diversas modalidades de gratuitidade que também podem ser utilizadas por visitantes estrangeiros. Entre elas incluem-se as entradas gratuitas para crianças até aos 12 anos, grupos escolares, docentes acompanhantes, pessoas com incapacidade e respetivos acompanhantes, investigadores, jornalistas e profissionais de museus e património, bem como membros de organizações internacionais como o ICOM, o ICOMOS e a APOM.
Lançado em agosto de 2024, o programa Acesso 52 substituiu o anterior modelo de gratuitidade aos domingos e feriados, permitindo aos beneficiários distribuir livremente, ao longo do ano, 52 dias de visitas gratuitas a qualquer museu, monumento ou palácio abrangido, mediante registo associado ao NIF.
O Executivo ainda não divulgou quais serão as alterações concretas ao programa nem o calendário para a entrada em vigor do novo modelo. Com LUSA
