Regulador chinês SAMR aplica multa à Trip.com

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A Administração Estatal para a Regulação do Mercado da China (SAMR) aplicou uma pesada sanção financeira de 5,18 mil milhões de yuans (cerca de 672 milhões de euros) à Trip.com, a maior agência de viagens online do país. O valor total resulta do confisco de 1,66 mil milhões de yuans (215 milhões de euros) em ganhos considerados ilegais, somado a uma multa direta de 3,52 mil milhões de yuans (457 milhões de euros). Esta decisão encerra a investigação aberta pelo regulador chinês em janeiro, que visava apurar suspeitas de abuso de posição dominante no mercado e violação das leis antimonopólio locais.

Segundo as conclusões da autoridade de concorrência, a gigante do setor do turismo envolveu-se reiteradamente em práticas anticoncorrenciais severas. Em causa está a imposição de “acordos de exclusividade” a estabelecimentos hoteleiros e a coerção de vários operadores para que abandonassem a prestação de serviços em plataformas concorrentes. Para o organismo regulador, estes comportamentos resultaram na restrição da concorrência no mercado nacional, prejudicando diretamente os interesses dos hoteleiros e dos consumidores, ao mesmo tempo que travaram o desenvolvimento saudável e regulamentado de todo o setor turístico.

Em resposta à penalização, a Trip.com — plataforma global que centraliza a reserva de voos, comboios e alojamento — emitiu um comunicado onde assegura aceitar sinceramente as conclusões da autoridade reguladora. Numa publicação divulgada através da rede social WeChat, a empresa comprometeu-se a utilizar a sanção como uma oportunidade para uma reflexão aprofundada e autotransformação, garantindo que irá renunciar de forma definitiva a qualquer prática de concorrência ineficaz ou desmedida.