Portugal integra um grupo de nove países que apelou à Comissão Europeia para prolongar a vigência do mecanismo de contingência associado ao Sistema de Entrada e Saída (EES), considerando que a sua manutenção para além de setembro é essencial para responder a eventuais dificuldades operacionais nas fronteiras externas do Espaço Schengen.
A iniciativa foi formalizada através de uma carta dirigida ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, assinada pelos ministros responsáveis pela tutela em Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça.
Os governos defendem que o atual mecanismo, previsto para expirar a 6 de setembro, deve continuar disponível para permitir a adoção temporária de procedimentos alternativos, caso ocorram falhas técnicas no funcionamento do EES. Entre essas soluções incluem-se o registo manual dos viajantes e a utilização dos tradicionais carimbos nos passaportes.
Na carta, os signatários reconhecem o compromisso com a implementação definitiva do novo sistema europeu de controlo fronteiriço, mas alertam que a experiência dos primeiros meses de funcionamento demonstrou a necessidade de preservar instrumentos que garantam a continuidade das operações em circunstâncias excecionais.
O pedido surge num contexto em que vários aeroportos europeus continuam a adaptar-se ao novo modelo de controlo de fronteiras. Em Portugal, os constrangimentos têm sido mais evidentes no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, levando o Governo a reforçar os recursos humanos, os postos de inspeção documental e o número de e-gates para reduzir os tempos de espera dos passageiros.
O EES representa uma das maiores mudanças na gestão das fronteiras externas da União Europeia, substituindo os carimbos físicos por um sistema eletrónico que regista digitalmente as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros, através da recolha de dados biométricos e de viagem. O sistema entrou em funcionamento em outubro de 2025 e encontra-se plenamente operacional desde abril deste ano.
