As principais associações representativas das companhias aéreas e dos aeroportos europeus apelaram à Comissão Europeia para suspender temporariamente o Sistema de Entrada-Saída (SES) durante os meses de verão, alegando que a implementação do novo modelo de controlo de fronteiras está a provocar tempos de espera de até cinco horas nos aeroportos.
O pedido foi formalizado numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pelo Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), pela Airlines for Europe (A4E) e pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que alertam para a crescente pressão operacional causada pela entrada em vigor do sistema.
Segundo as organizações, desde a aplicação integral do SES, em abril deste ano, os tempos de espera nos controlos fronteiriços aumentaram significativamente, afetando milhões de passageiros que entram no espaço Schengen.
Embora reconheçam a importância do sistema — que introduz o registo biométrico automático dos cidadãos de países terceiros à entrada e saída da União Europeia —, as entidades defendem que a implementação está a gerar constrangimentos operacionais significativos, apesar dos investimentos realizados pelos aeroportos e pelas companhias aéreas para adaptar infraestruturas, equipamentos e recursos humanos.
Perante a aproximação do pico de tráfego da época alta, o setor solicita que Bruxelas autorize os Estados-membros a suspender preventivamente o SES sempre que o volume de passageiros ultrapasse a capacidade operacional das infraestruturas, permitindo o regresso temporário aos procedimentos tradicionais de controlo com carimbo no passaporte.
As associações propõem ainda a criação de um mecanismo permanente de flexibilidade operacional que permita interromper a utilização do sistema em circunstâncias excecionais, como elevados fluxos de passageiros ou falhas técnicas, garantindo uma gestão mais eficiente dos controlos fronteiriços. O objetivo é que este mecanismo esteja operacional antes de setembro.
Os signatários sublinham que a proposta não pretende eliminar os controlos nas fronteiras externas da União Europeia, mas apenas possibilitar, quando devidamente justificado, a utilização temporária do modelo anterior até que o SES esteja plenamente estabilizado e todas as infraestruturas disponham dos equipamentos e recursos necessários.
O Sistema de Entrada-Saída entrou em funcionamento em abril de 2026, após um adiamento face ao calendário inicialmente previsto, devido aos atrasos na preparação das infraestruturas aeroportuárias e das autoridades nacionais responsáveis pela sua implementação.
