A Comissão Europeia emitiu pareceres sobre controles temporários de fronteira interna em 9 países Schengen, recomendando uma eliminação gradual apoiada por medidas alternativas de segurança e cooperação reforçada.
Dessa forma, a Comissão Europeia emitiu pareceres sobre a reintrodução temporária dos controles internos de fronteira no espaço Schengen pela Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Eslovênia e Suécia.
De acordo com a legislação da União Europeia, os Estados-Membros podem reintroduzir temporariamente os controles de fronteira interna sob condições específicas. Ao mesmo tempo, a Comissão é obrigada a emitir um parecer quando tais controles permanecem em vigor por mais de 12 meses.
Os pareceres avaliam a necessidade e proporcionalidade das medidas notificadas pelos Estados-Membros, bem como as medidas alternativas e mitigadoras introduzidas para reduzir o impacto sobre as viagens transfronteiriças e a mobilidade.
A Comissão reiterou seu compromisso de preservar a livre circulação e a segurança dentro da área Schengen. Nesse contexto, as opiniões incluem recomendações voltadas para a eliminação gradual dos controles internos de fronteira.
A Comissão observou que os Estados-Membros têm o direito de reintroduzir temporariamente os controles de fronteira quando confrontados com uma ameaça séria à política pública ou à segurança interna. Essa possibilidade tem sido utilizada devido a preocupações relacionadas a ameaças à segurança e à situação migratória.
Também foi enfatizado que os controles de fronteira interna têm consequências para os Estados-Membros vizinhos. Por essa razão, medidas que limitam o impacto sobre trabalhadores transfronteiriços e comunidades locais são consideradas essenciais.
Segundo a Comissão, o diálogo estruturado e o processo de consulta coordenados pelo Coordenador Schengen contribuíram para reduzir os tempos de espera e melhorar a coordenação operacional e a troca de informações.
A Comissão ainda ressaltou que a implementação plena do Pacto sobre Migração e Asilo deve fortalecer as condições necessárias para o levantamento gradual dos controles de fronteira interna. O Pacto visa fortalecer a gestão das fronteiras externas da UE e fornecer aos Estados-Membros ferramentas mais eficazes para combater movimentos não autorizados dentro do espaço Schengen.
Espera-se que novos sistemas europeus de gestão de fronteiras também desempenhem um papel importante. O Sistema de Entrada-Saída, totalmente aplicável desde abril deste ano, juntamente com a futura implantação do Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens (ETIAS), fortalecerá o controle das passagens de nível nas fronteiras externas da UE e melhorará a supervisão das entradas e saídas da União.
Com base nessas conclusões, a Comissão recomenda que os nove Estados-Membros trabalhem para eliminar e eliminar gradualmente os controles de fronteira interna, fazendo pleno uso das medidas alternativas disponíveis e da cooperação regional.
No próximo período, a Comissão consultará os Estados-Membros envolvidos sobre a implementação das opiniões e continuará a trabalhar com eles para garantir que os controles temporários de fronteira interna não comprometam o funcionamento de longo prazo da livre circulação dentro do espaço Schengen.
