Os incentivos ao investimento destinados às microempresas do setor do turismo, anunciados pelo Governo no início do ano, continuam por lançar devido ao impacto das tempestades que atingiram a região Centro. A explicação foi dada esta terça-feira pelo ministro Adjunto da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante uma audição parlamentar.
Segundo o governante, a resposta aos danos provocados pelos fenómenos meteorológicos obrigou a adiar a implementação da medida, quer por questões relacionadas com a capacidade operacional dos serviços, quer pela necessidade de direcionar recursos financeiros para os apoios às zonas afetadas.
A linha de apoio prevê financiar projetos de investimento até 60 mil euros, com uma comparticipação que poderá chegar aos 70% do valor elegível. Deste montante, uma parte será atribuída a fundo perdido. A medida conta com uma dotação de 15 milhões de euros e será operacionalizada através do Turismo de Portugal.
Manuel Castro Almeida garantiu, contudo, que o atraso não está relacionado com dificuldades no setor. O ministro frisou que o objetivo do programa passa por estimular a modernização e a qualificação das empresas turísticas, apoiando investimentos que reforcem a competitividade da atividade.
“O que pretendemos é incentivar os empresários a investir, modernizar e qualificar os seus negócios”, afirmou, rejeitando a ideia de que se trate de uma medida para apoiar empresas em situação financeira delicada.
Também ouvido no Parlamento, o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, explicou que os apoios abrangerão atividades ligadas ao alojamento, restauração e comércio associado ao turismo, privilegiando investimentos em tecnologia, inovação e melhoria da oferta.
Anunciada em janeiro, a medida deveria ter avançado nos primeiros meses do ano, mas continua sem data definida para entrar em vigor. O Governo indica que o processo será retomado assim que estiver concluída a definição dos mecanismos de apoio relacionados com os prejuízos causados pelas tempestades na região Centro.
