A Tomar vai avançar com a criação de uma taxa turística municipal de dois euros por dormida, aplicável durante todo o ano e até ao limite máximo de cinco noites consecutivas.
O regulamento foi aprovado por unanimidade em reunião do executivo municipal e segue agora para consulta pública antes de ser votado em Assembleia Municipal.
A medida aplica-se a hóspedes com mais de 12 anos alojados em unidades turísticas do concelho.
Segundo o presidente da autarquia, Tiago Carrão, o município optou por não diferenciar valores entre época alta e baixa, considerando que os padrões de sazonalidade variam consoante os diferentes tipos de alojamento.
O autarca explicou ainda que o valor definido resulta de uma análise técnica dos custos associados à atividade turística, incluindo despesas com manutenção do espaço público, programação cultural e serviços ligados ao acolhimento de visitantes.
A receita gerada pela taxa terá de ser aplicada em áreas relacionadas com o turismo, como promoção do destino, conservação urbana e mitigação da pressão turística.
O regulamento prevê também várias isenções, incluindo para peregrinos, tendo em conta o peso reduzido das estadias e o perfil económico deste segmento.
Durante a discussão da proposta, foram ainda abordados os mecanismos de fiscalização da cobrança da taxa turística. Segundo o município, o sistema incluirá ferramentas de auditoria e cruzamento de dados com os softwares de faturação das unidades de alojamento.
Os operadores turísticos ficarão com 2,5% do valor cobrado, como compensação pelos encargos administrativos associados à gestão da taxa.
