O Governo português confirmou que não pretende interromper durante o verão a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES) nos aeroportos nacionais, apesar dos recentes atrasos registados no controlo de fronteiras e dos apelos das companhias aéreas para uma suspensão temporária do mecanismo europeu.
Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Administração Interna garantiu que Portugal continuará a cumprir as regras definidas pela União Europeia relativamente ao funcionamento do sistema, atualmente aplicado aos passageiros provenientes de países fora do espaço Schengen.
Ainda assim, a tutela admite a possibilidade de serem tomadas medidas operacionais excecionais em momentos de maior pressão aeroportuária, incluindo a suspensão temporária da recolha de dados biométricos, como fotografia facial e impressões digitais, em determinados postos de fronteira.
Segundo o ministério, essa decisão poderá ser adotada quando os tempos de espera ultrapassarem níveis considerados aceitáveis, ficando a gestão operacional a cargo da PSP. Nessas situações, os restantes procedimentos de controlo de fronteiras mantêm-se ativos e a recolha biométrica é retomada assim que a operação normalize.
A discussão em torno do EES voltou a ganhar destaque depois de, no início de maio, a Ryanair ter pedido ao Governo português que suspendesse o sistema até setembro, alertando para o risco de congestionamento nos aeroportos durante a época alta do turismo.
Nos últimos dias, vários aeroportos nacionais registaram tempos de espera prolongados. No domingo, o controlo fronteiriço ultrapassou as duas horas no Aeroporto do Porto e chegou a cerca de hora e meia em Lisboa e Faro. A PSP atribuiu os atrasos a dificuldades técnicas e informáticas associadas ao elevado número de passageiros extracomunitários.
Também em abril tinham sido aplicadas medidas semelhantes, com a suspensão temporária da recolha biométrica nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido ao aumento dos tempos de espera.
O Sistema de Entradas/Saídas entrou gradualmente em funcionamento em outubro de 2025 nos países do espaço Schengen, substituindo o tradicional carimbo no passaporte pelo registo digital de fotografia e impressões digitais dos viajantes de fora da União Europeia.
Desde a sua implementação, o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, tem sido um dos mais afetados pelos constrangimentos operacionais, levando o Governo a avançar anteriormente com medidas de contingência para minimizar o impacto nas chegadas internacionais.
