A Comissão Europeia considera naturais os constrangimentos registados nos primeiros dias de funcionamento do novo sistema europeu de controlo fronteiriço, sublinhando que a resolução dos problemas cabe aos Estados-membros.
O Sistema de Entrada/Saída (EES) entrou plenamente em operação a 10 de abril, provocando dificuldades operacionais em vários aeroportos, incluindo em Portugal, onde a recolha de dados biométricos chegou a ser suspensa durante o fim de semana pela Polícia de Segurança Pública.
Segundo Bruxelas, o sistema está a funcionar “globalmente bem”, embora admita falhas técnicas pontuais, consideradas expectáveis numa fase inicial de implementação de uma infraestrutura desta dimensão. A Comissão garante que existem mecanismos de contingência previstos e que os Estados estão a atuar para corrigir os problemas.
Apesar do apoio técnico europeu, a responsabilidade operacional recai sobre cada país, nomeadamente na gestão de recursos humanos e na adaptação dos pontos de controlo com maior fluxo, sobretudo em períodos de pico como o verão.
O EES substitui o carimbo manual no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) aplicável a cidadãos de fora da União Europeia.
Durante a fase de implementação gradual, iniciada em outubro, o sistema já registou mais de 52 milhões de passageiros, tendo recusado cerca de 27 mil entradas, incluindo 700 por motivos de segurança.
De acordo com a Comissão, o tempo médio de registo ronda os 70 segundos por passageiro, podendo ser inferior em países onde o sistema já está totalmente estabilizado.
Em Portugal, a introdução do sistema tem gerado tempos de espera mais elevados, especialmente no Aeroporto Humberto Delgado, refletindo os desafios operacionais de adaptação a um novo modelo de controlo fronteiriço.
Bruxelas defende que o EES representa um avanço significativo, posicionando a União Europeia com um dos sistemas de controlo de fronteiras mais modernos a nível global, ainda que com ajustes necessários na fase inicial de operação.
