Fronteiras europeias “mudam” hoje com novo sistema biométrico

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A partir de 10 de abril de 2026, o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) passa a estar totalmente ativo nas fronteiras externas do espaço Schengen, substituindo o carimbo no passaporte por um registo digital e aplicando-se à maioria dos viajantes provenientes de países terceiros. A implementação começou de forma gradual em outubro de 2025, mas torna-se agora obrigatória em todos os pontos de passagem.

Na primeira entrada após a entrada em vigor do sistema, os passageiros terão de fornecer dados pessoais e biométricos, incluindo fotografia facial e impressões digitais, recolhidos no controlo de passaportes e armazenados num ficheiro digital válido por três anos ou até à validade do passaporte. Parte deste processo poderá ser antecipada através de equipamentos de self-service disponíveis nos aeroportos ou de aplicações móveis disponibilizadas pelos países, embora continue a ser necessário o contacto com um agente de controlo de fronteira.

Nas viagens seguintes, o processo tende a ser mais rápido, uma vez que os dados já estarão registados, sendo apenas necessária a verificação da identidade através de fotografia e/ou impressões digitais. Em casos excecionais, poderá haver nova recolha de dados. Passageiros com passaporte biométrico poderão ainda recorrer a canais automáticos, quando disponíveis, para agilizar a passagem.

Apesar disso, a entrada em funcionamento do EES deverá provocar um aumento dos tempos de espera nos aeroportos, sobretudo numa fase inicial. Durante os testes realizados em 2025, registaram-se filas prolongadas em alguns aeroportos europeus, incluindo Lisboa. As companhias aéreas recomendam que os passageiros considerem até duas horas adicionais para os procedimentos de entrada, o que pode condicionar ligações com tempos mais curtos.

Para reduzir o impacto, foi lançada a aplicação “Travel to Europe”, que permite o pré-registo até 72 horas antes da chegada ao primeiro país europeu, através do preenchimento de dados pessoais e da leitura do passaporte e do rosto, gerando um código QR a apresentar nos pontos de controlo. A aplicação está já disponível em Portugal e na Suécia, devendo ser alargada aos restantes países do espaço Schengen até ao final de 2026.

O sistema abrange a maioria dos viajantes de fora do espaço Schengen, ficando de fora cidadãos destes países, bem como alguns perfis específicos, como tripulações aéreas e forças militares. O EES é independente do futuro sistema ETIAS, cuja implementação está prevista apenas para o final de 2026, e representa uma mudança relevante na experiência de entrada na Europa, com impacto direto na gestão de tempos e na organização das viagens.