O Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia voltou a estar plenamente operacional no aeroporto de Lisboa, após uma suspensão temporária decretada no final de 2025 devido a constrangimentos nos controlos de fronteira.
De acordo com o Ministério da Administração Interna, a retoma do sistema foi feita de forma gradual desde o início do ano, encontrando-se agora em funcionamento na sua totalidade.
O EES entrou em vigor em outubro de 2025 nos países do espaço Schengen e substitui o carimbo manual nos passaportes por um sistema digital que inclui a recolha de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, para cidadãos extracomunitários em estadias de curta duração.
A implementação da segunda fase do sistema, em dezembro, agravou os tempos de espera no controlo de fronteiras, sobretudo no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, levando o Governo a suspender temporariamente a sua aplicação durante três meses e a adotar medidas de contingência.
Entre as soluções adotadas está a instalação de quiosques self-service nos aeroportos, permitindo aos passageiros realizar previamente a recolha de dados biométricos e o preenchimento de informação de viagem.
Portugal passou também a disponibilizar a aplicação móvel “Travel to Europe”, desenvolvida pela Frontex, que possibilita o pré-preenchimento de dados antes da chegada, com o objetivo de reduzir o tempo de processamento nos controlos.
Segundo o MAI, as autoridades têm vindo a ajustar os meios operacionais em função dos fluxos de passageiros, numa altura em que se aproxima o período da Páscoa e a época alta do turismo.
O controlo de fronteiras nos aeroportos nacionais está a cargo da PSP desde 2023, após a transferência de competências do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
