Angola cria taxa especial de 5% sobre dormidas internacionais

0

A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais.

A nova taxa deverá financiar infraestruturas, promoção e desenvolvimento do setor turístico do país.

A medida permite ao Executivo legislar sobre a criação, cobrança e gestão desta taxa, considerada estratégica para diversificar as receitas do Estado e reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado.