Bruxelas ordenou à companhia aérea de baixo custo irlandesa Ryanair para suspender, de imediato, a “venda sob pressão” em seu site, nomeadamente as curtas mensagens e urgência bem como descontos fictícios e cobrança oculta por bagagem despachada.
Caso não cumpra a determinação em até três meses, a empresa enfrentará uma multa diária de 5.000 euros, até um total de um milhão de euros.
A ação foi movida pela organização de defesa do consumidor Test Achats, apoiada pela Euroconsumers, que acusava a Ryanair de induzir passageiros ao erro com alertas falsos de poucos assentos disponíveis e preços enganosos.
O tribunal rejeitou, entretanto, outras alegações feitas contra a Ryanair, tais como, por exemplo, a cobrança por escolha de assento, preços dinâmicos e política de assentos para famílias, além de validar a atual política da companhia sobre bagagem de mão, que permite um item pequeno sob o assento gratuitamente, mas cobra por volumes maiores no compartimento superior.
Na mesma altura, também a companhia aérea easyJet foi advertida pela Advertising Standards Authority do Reino Unido pararetirar do seu site a informação enganosa sobre tarifas de bagagem “a partir de £5,99”, por não comprovar vendas nessa faixa de preço.
Recorde-se, a propósito, que o setor aéreo europeu enfrenta resistência a propostas que visam liberar gratuitamente a bagagem de mão para todos os passageiros, argumentando que isso elevaria as tarifas aéreas. A medida foi aprovada por um comitê de transporte europeu, mas ainda precisa do aval da maioria dos países membros da UE para alterar a lei.
Atualmente, quase todas as companhias aéreas europeias permitem um item pequeno de bagagem de mão grátis, mas as cobranças por volumes maiores variam amplamente, com regras e dimensões diferentes que podem surpreender os passageiros.
