A Comissão Europeia detetou “deficiências graves” no controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa, após uma avaliação sem aviso prévio, o que levou o Governo a suspender o sistema europeu de entrada e saída, embora Bruxelas rejeite que a decisão esteja ligada a falhas do próprio sistema da UE.
A Comissão Europeia levou a cabo uma avaliação sem aviso prévio ao aeroporto de Lisboa entre 15 e 17 de dezembro e concluiu que há “deficiências graves” no controlo de segurança de fronteiras. Os alertas dos peritos de Bruxelas levaram o Governo a adotar medidas urgentes, nomeadamente a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático europeu Entry Exit System (EES).
De acordo com o Diário de Notícias, que cita um documento enviado pelo gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) a vários ministérios e forças de segurança envolvidas na operação, a equipa da Comissão Europeia detetou falhas graves relacionadas com a a baixa qualidade dos controlos de fronteira de primeira e segunda linha, bem como para as longas filas e tempos de espera excessivos, que terão chegado a sete horas.
Além disso, os técnicos que fizeram a avaliação mencionaram que estava a ser feita frequentemente uma simplificação dos controlos das fronteiras sem que o Executivo comunitário tivesse sido notificado, levando a uma “ausência de controlos de saída no posto de passagem de fronteira do Aeroporto de Lisboa”.
Perante este cenário, a Comissão determinou a Portugal a adoção de medidas corretivas, com caráter imediato, incluindo mobilizar os meios operacionais e financeiros necessários, o que precipitou uma tomada de ação, na terça-feira, do Ministério da Administração Interna (MAI).
O Governo reconheceu o “agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, de passageiros não-europeus provenientes de fora do Espaço Schengen, com relação com a evolução do novo sistema Entry Exit System da União Europeia”, bem como “a necessidade de implementar e reforçar as medidas de contingência definidas em setembro, para que seja possível alcançar na zona de chegadas a redução dos tempos já conseguida na zona de partidas”, explicou o Ministério da Administração Interna.
