Na sessão de abertura do 50º Congresso da APAVT, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), fez um diagnóstico claro do panorama atual do turismo em Portugal e apontou os desafios que o setor enfrenta para garantir seu crescimento contínuo e sustentável. Durante o seu discurso, destacou a necessidade urgente de infraestruturas adequadas, reformas fiscais e ajustes no modelo de segurança para fortalecer ainda mais o turismo nacional.
Crescimento sustentável e qualidade no turismo
Francisco Calheiros iniciou a sua intervenção celebrando o crescimento contínuo do turismo em Portugal, apontando que, apesar de uma desaceleração dos aumentos vertiginosos vistos nos últimos anos, o setor continua a gerar mais valor. “Este ano está a ser positivo para o turismo. O setor está a entrar numa fase de crescimento sustentável. Não há estagnação, mas há uma maior estabilidade, após crescimentos muito fortes pós-pandemia”, afirmou.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), o setor do alojamento turístico registou 10,5 milhões de hóspedes e 28,6 milhões de dormidas durante os meses de verão, com um aumento de 2,2% no número de hóspedes e 2% nas dormidas face ao ano passado. Francisco Calheiros também destacou um dado relevante: as dormidas de residentes aumentaram 5,5%, ultrapassando 9 milhões. Para ele, isso demonstra que “os turistas portugueses estão a crescer e deles depende muito o futuro do turismo em Portugal”. Apesar disso, o presidente da CTP alertou que o crescimento continua a ser mais moderado, refletindo a saturação após anos de fortes aumentos.
A urgência de um novo aeroporto
A grande preocupação do líder da CTP continua a ser a falta de infraestruturas adequadas para o crescimento do turismo. “Sem um novo aeroporto, muito dificilmente teremos crescimentos no Turismo”, afirmou. Para Francisco Calheiros, a solução passa por uma decisão estratégica urgente para enfrentar as limitações de infraestrutura do país. Argumentou que, para garantir o crescimento contínuo, é essencial tomar decisões rápidas, como a implementação de uma alternativa intermédia ao aeroporto de Alcochete.
Defendeu ainda que o Montijo é a solução mais viável a curto prazo, pois seria uma opção “rápida, eficaz e mais barata”. Questionou: “Queremos ficar sentados anos à espera até ter finalmente um novo aeroporto, ou preferimos ter infraestruturas que respondam às necessidades mais imediatas dos turistas?” Para Francisco Calheiros, a resposta está clara: é preciso agir agora para garantir que o turismo continue a crescer sem ser condicionado por deficiências estruturais.
Segurança: a base do atrativo turístico
A questão da segurança também foi abordada pelo presidente da CTP, que alertou para a necessidade de reforçar a segurança nas cidades e nos principais pontos turísticos. “Portugal é visto como um dos países mais seguros, e temos de continuar a ser, porque isso nos traz grandes vantagens”, afirmou, destacando que o setor não pode correr o risco de perder uma das suas principais mais-valias. “Em tempos de instabilidade internacional, Portugal tem de continuar a ser um oásis de segurança.”
O presidente da CTP sublinhou a importância de garantir que o país se mantenha seguro, não apenas para os turistas, mas também para os cidadãos. Apelou ao reforço dos fatores dissuasores de insegurança, para que a imagem de Portugal como um destino seguro se mantenha intacta.
Reformas estruturais: modernização do Estado e legislação laboral
Em relação às reformas internas, Francisco Calheiros destacou a necessidade de 
uma verdadeira modernização do Estado, com o objetivo de simplificar e agilizar os processos administrativos para as empresas do setor. “É imprescindível uma verdadeira reforma do Estado, que torne mais ágil a relação entre as empresas e a administração pública”, afirmou.
No que diz respeito à legislação laboral, o presidente da CTP considerou fundamental que a reforma em curso seja equilibrada e adaptada às especificidades do setor do turismo. “A revisão da legislação laboral no âmbito do Trabalho XXI é decisiva para o futuro do emprego e da competitividade em Portugal”, disse, salientando que a reforma deve ser construída com diálogo e consenso, sem retrocessos ideológicos que possam prejudicar a flexibilidade necessária às empresas turísticas.
Fiscalidade: condições para crescer
Outro ponto central da intervenção foi a necessidade de uma revisão da fiscalidade em Portugal. O presidente da CTP afirmou que o país continua a ter uma das maiores cargas fiscais sobre empresas e trabalhadores na Europa, o que limita a competitividade e o potencial de crescimento do setor. “O Turismo precisa de condições fiscais estáveis e competitivas para continuar a crescer, atrair investimento estrangeiro e afirmar Portugal como destino turístico de excelência”, defendeu.
Privatização da TAP: Rumo a uma solução eficiente
Em relação à TAP, apoiou o processo de reprivatização iniciado pelo Governo, mas reiterou a posição da CTP de que a companhia aérea deve ser privatizada totalmente, em vez de ficar parcialmente nas mãos do Estado. “A TAP não pode continuar isolada no mercado. Tem de ser integrada num consórcio com provas dadas, que traga mais-valias para o País”, afirmou, destacando que a privatização deve garantir que a TAP mantenha o hub de Lisboa e as ligações especiais às ilhas e aos países da CPLP.
Infraestruturas ferroviárias: complemento crucial ao setor turístico
O presidente da CTP também defendeu a necessidade urgente de modernizar a rede ferroviária nacional, com um foco particular na alta velocidade. Considerou que a modernização da ferrovia, incluindo o TGV entre Lisboa, Porto e Madrid, poderia aliviar a pressão sobre os aeroportos e melhorar a mobilidade interna, libertando até 40 voos diários da Portela. “A modernização da ferrovia e o TGV são essenciais para o Turismo e para a economia do país”, afirmou, considerando que este é um passo necessário para diversificar as opções de transporte e garantir um desenvolvimento mais equilibrado.
Conclusão: o futuro do Turismo exige ação imediata
Francisco Calheiros concluiu o seu discurso com um apelo à ação imediata por parte do Governo e das autoridades competentes. O turismo em Portugal tem demonstrado enorme resiliência, mas para que continue a crescer de forma sustentável, é necessário tomar decisões estratégicas que garantam a qualidade das infraestruturas, a segurança, e a competitividade do país. “O Turismo é uma prioridade nacional, mas precisa de reformas urgentes e investimentos nas infraestruturas que sustentem este crescimento”, concluiu, reiterando que a “decisão não pode ser adiada”.
O 50º Congresso da APAVT segue até 5 de dezembro e continua a ser um espaço de debate sobre os rumos do setor, com foco em desafios e oportunidades para o turismo português a nível global.
