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ANAV pede maior ambição do Governo para o Turismo

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A associação considera positivo o reconhecimento do Turismo como setor estratégico no Orçamento do Estado para 2026, mas alerta para a falta de medidas concretas dirigidas às agências de viagens.

A ANAV – Associação Nacional de Agências de Viagens congratula-se com a valorização do Turismo no Orçamento do Estado para 2026, que reconhece o setor como estratégico para a economia portuguesa. Entre as medidas que considera positivas estão o reforço da promoção internacional, os investimentos em conectividade aérea e as iniciativas de digitalização e sustentabilidade.

Contudo, a associação alerta que o documento “não responde plenamente aos desafios das agências de viagens, que constituem a espinha dorsal da distribuição turística nacional”. Persistem, segundo a ANAV, lacunas em áreas essenciais como a liquidez das empresas, a simplificação fiscal, o apoio ao turismo interno e a formação profissional.

“O Governo demonstra visão ao reforçar a internacionalização e a sustentabilidade do setor, mas continua a faltar uma resposta concreta às necessidades operacionais das agências de viagens, que são quem leva o Turismo ao terreno”, afirma o presidente da ANAV, Miguel Quintas.

Das 10 medidas apresentadas pela associação ao Executivo, seis foram atendidas parcialmente no OE2026, nomeadamente nas áreas da digitalização, sustentabilidade, promoção internacional e turismo regional. Entre as propostas não concretizadas estão a redução do IVA nas comissões, a criação de um programa nacional de vouchers para jovens, um subsídio ao turismo interno e a revisão da tributação sobre rappels e comissões.

A ANAV defende que o próximo orçamento retificativo deve incluir “medidas de impacto direto, como o subsídio ao turismo interno, uma linha de crédito reembolsável para as agências de viagens e a representação formal da associação nos programas de desenvolvimento regionais”.

A associação reafirma ainda a sua total disponibilidade para colaborar com o Governo e com as entidades públicas e privadas “no sentido de construir uma política de turismo mais equilibrada, que valorize tanto a atração internacional como o fortalecimento do mercado interno e a modernização das agências de viagens portuguesas”.