O novo sistema digital de entrada e saída de cidadãos de países terceiros na União Europeia entra em funcionamento a 12 de outubro e irá substituir gradualmente o carimbo no passaporte. A implementação será feita de forma faseada ao longo de seis meses em 29 países europeus.
Segundo a Comissão Europeia, o objetivo é modernizar o controlo nas fronteiras externas da UE, tornando-o mais rápido e seguro. O sistema recorre a dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, bem como a informações sobre o documento de viagem.
Durante o período de transição, as autoridades fronteiriças vão começar a registar os dados dos passageiros de forma progressiva. No final desse período, o sistema deverá estar operacional em todos os pontos de entrada abrangidos.
A Comissão Europeia sublinha que o novo modelo permitirá detetar de forma mais eficaz casos de permanência irregular e de fraude documental, além de garantir maior fiabilidade nos dados de cruzamento de fronteiras. O sistema está também alinhado com os padrões europeus de proteção de dados e privacidade.
O EES (Sistema de Entrada e Saída, na sigla inglesa) vai aplicar-se nos Estados-membros da União Europeia e nos países do espaço Schengen.
