O Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) devolveu mais de um milhão de euros a clientes de agências de viagens nos últimos dois anos, segundo dados do Turismo de Portugal citados pelo Jornal de Notícias. Este valor representa um aumento significativo face ao período pré-pandemia.
“As devoluções dispararam a partir de 2020, com o cancelamento massivo de viagens, e continuaram elevadas devido ao encerramento de várias agências e a situações de incumprimento contratual”, adianta o jornal.
Entre os principais motivos para os pedidos de reembolso estão a cessação de atividade das agências e a não prestação dos serviços contratados. Só em 2023, o fundo reembolsou cerca de 455 mil euros, valor próximo dos 470 mil euros de 2022 — ano em que se atingiu o montante mais elevado de sempre.
No total, foram analisados 261 pedidos de reembolso em dois anos. Destes, 155 foram decididos pela Comissão Arbitral do FGVT e 106 pelo Provedor do Cliente. A Comissão Arbitral integra representantes da Direção-Geral do Consumidor, do Turismo de Portugal e da APAVT — Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo — assegurando uma apreciação técnica e equilibrada dos processos.
Já o Provedor do Cliente é uma figura independente, nomeada pela APAVT, com atuação exclusiva em situações relativas a agências associadas da mesma. A sua missão passa pela análise imparcial de reclamações e pela mediação de litígios entre consumidores e agências, promovendo a resolução extrajudicial de conflitos.
Gerido pelo Turismo de Portugal, o FGVT existe para proteger os consumidores em caso de falência ou incumprimento por parte das agências de viagens, sendo alimentado pelas contribuições obrigatórias destas empresas.
Embora o número de pedidos de reembolso tenha estabilizado, o setor continua atento à necessidade de garantir confiança e proteção efetiva dos consumidores.
