O novo regulamento do Céu Único Europeu (SES2+), que visa tornar o espaço aéreo europeu mais eficiente e sustentável, entrou ontem em vigor, marcando um passo significativo na modernização da gestão do tráfego aéreo na União Europeia.
O SES2+ estabelece regras e incentivos para que os prestadores de serviços de navegação aérea, que operam em regime de monopólio, melhorem a eficiência, adotem tecnologias modernas e reduzam a congestão no espaço aéreo europeu. O regulamento também promove a inovação e o desenvolvimento de novos serviços no setor, o que ajudará a mitigar situações como as interrupções deste verão, quando quase metade dos voos sofreu atrasos devido à elevada congestão.
O regulamento introduz metas específicas de desempenho climático e ambiental para os prestadores de serviços de navegação aérea. Além disso, as companhias aéreas serão incentivadas a adotar práticas mais sustentáveis por meio de um sistema de taxas justo. A EUROCONTROL, designada pela Comissão Europeia como gestora da rede, terá um papel central na coordenação da implementação de infraestruturas no espaço aéreo europeu.
Embora o regulamento (UE) 2024/2803 já tenha entrado em vigor, algumas disposições só serão aplicáveis mais tarde. A Comissão Europeia está a preparar os atos de implementação necessários, sujeitos à aprovação dos Estados-Membros.
A iniciativa do Céu Único Europeu foi lançada em 2004 para melhorar a coordenação do tráfego aéreo, regulamentar a segurança e a economia dos serviços de navegação e modernizar tecnologicamente o setor. Apesar dos avanços, persistem problemas como atrasos, fragmentação nas fronteiras nacionais e desempenho subótimo.
A revisão do SES2+ foi inicialmente proposta pela Comissão Europeia em 2013, mas enfrentou bloqueios nas negociações até 2020, quando uma nova proposta foi apresentada. Após um acordo político alcançado em março de 2024, o regulamento foi finalmente aprovado pelo Parlamento Europeu em outubro deste ano.
O novo regulamento promete transformar a gestão do espaço aéreo europeu, promovendo eficiência, inovação e sustentabilidade em face do crescimento contínuo do tráfego aéreo.
