A Câmara Municipal de Matosinhos começará a cobrar, a partir de 1 de janeiro, uma taxa turística de dois euros por noite e por pessoa, aplicável até um máximo de sete noites consecutivas. A medida, oficializada hoje em publicação no Diário da República, abrange estadias em hotéis, alojamentos locais e passageiros que desembarquem no terminal de cruzeiros do Porto de Leixões.
Para estadias em parques de campismo e albergues, a taxa será reduzida para 50 cêntimos por noite, segundo o regulamento. A cobrança é devida por cada noite ou fração de dia e aplica-se a hóspedes a partir dos 16 anos.
Estão isentas da taxa turística pessoas cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, assim como os respetivos acompanhantes. Também ficam isentos os portadores de deficiência, pessoas em situação de despejo, indivíduos temporariamente instalados por organismos sociais públicos do Estado e residentes no município.
A aplicação da taxa é justificada pelo aumento da atividade turística no concelho, que se tem afirmado como um dos principais destinos turísticos de Portugal. De acordo com a autarquia, a receita permitirá investir na manutenção e requalificação urbana, incluindo ruas, passeios, limpeza, segurança e animação, bem como fortalecer a estratégia de promoção turística do concelho.
Matosinhos destaca ainda o papel do Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões como porta de entrada de um elevado número de visitantes para a região Norte, o que reforça a necessidade de garantir a sustentabilidade e equidade do setor.
“É justo que os turistas, nacionais e internacionais, participem, em limites aceitáveis, nos custos das infraestruturas e serviços criados especialmente para eles, em vez de imputar esses encargos aos residentes do município”, sublinhou a autarquia.
O regulamento da taxa turística foi aprovado em Assembleia Municipal no passado dia 28 de novembro. Com Lusa.