A notícia da introdução da taxa turística em todos os conselhos da ilha de São Miguel, Açores, foi anunciada durante uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Regional, em Ponta Delgada. Quem o fez foi Alexandre Gaudêncio, presidente da Associação de Municípios dos Açores (AMRAA).
Assim e a partir do dia 1 de janeiro de 2025, os seis concelhos da ilha de São Miguel, Açores – Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste -, vão começar a cobrar uma taxa turística municipal de dois euros diária.
A criação desta taxa turística municipal, que terá o valor de dois euros por noite (até ao máximo de três noites), é justificada com a pressão que o setor turístico tem registado no arquipélago e com os encargos que isso representa para os municípios em matéria de limpeza e manutenção de trilhos turísticos.
Com a esta taxa turística municipal, os seis municípios de São Miguel poderão vir a arrecadar cerca de 10 milhões de euros só em 2025.
O deputado único do PAN, Pedro Neves, já tinha anunciado, em conferência de imprensa, que iria propor a criação de uma taxa turística regional, a aplicar em todas as ilhas da região, no valor de três euros por dia.
A taxa turística municipal prevista para os concelhos da ilha de São Miguel será cobrada pelo alojamento em que o turista estiver hospedado (unidade hoteleira, alojamento local ou turismo rural), no máximo de três noites consecutivas e não se aplica aos residentes nos Açores, nem a quem estiver deslocado por questões de saúde.
