A Associação Espanhola de Diretores de Hotel (AEDH) prepara-se para uma ação judicial coletiva contra a Booking.com, acusando a plataforma de prejudicar economicamente o setor hoteleiro com práticas de “paridade de preços” consideradas abusivas, avança o Hosteltur. A ação será conduzida pela firma de advogados Eskariam, que assume todos os custos e apenas cobrará honorários em caso de vitória, recebendo 25% do valor da indemnização. Esta iniciativa já conta com o interesse de cerca de 300 hotéis em Espanha, mas os advogados esperam alcançar mais de 2.000 adesões, tal como aconteceu na Alemanha.
A ação foi motivada pela recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que declarou ilegais as cláusulas de paridade de preços, prática usada pela Booking para impedir os hotéis de oferecer preços mais baixos fora da plataforma. Segundo David Fernández, CEO da Eskariam, os hotéis poderão pedir compensações desde a data de assinatura do contrato com a Booking até ao verão de 2024, quando a empresa retirou as cláusulas abusivas dos contratos.
A AEDH já estava ciente de que a Booking recorreria da multa histórica de 413 milhões de euros aplicada pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) de Espanha, mas isso não afeta o avanço das ações civis. De acordo com Javier Zamora, assessor legal da AEDH, “a multa da CNMC abre uma via administrativa, cuja sanção vai para a Administração, mas permite que os hotéis possam recorrer à via civil para reclamar o que é seu”. A CNMC ainda alertou que voltará a agir caso observe reincidência nos comportamentos declarados nulos, e a AEDH compromete-se a monitorar a atuação da Booking.com.
Fernández enfatiza que a força coletiva dos hotéis é essencial para se protegerem de represálias e obterem acesso a dados suficientes para calcular os danos, que podem ser significativos. Um hotel que fature cerca de quatro milhões de euros anuais e tenha assinado com a Booking em 2010, por exemplo, poderá exigir uma indemnização de cerca de 1,8 a 1,9 milhões de euros, considerando os juros. “Essas demandas são complexas e levam cerca de seis anos para serem resolvidas, mas estamos confiantes na força do coletivo e preparados para enfrentar os desafios”, afirma.
A AEDH, juntamente com a Eskariam, compromete-se a denunciar qualquer tentativa de represália à CNMC e à Comissão Europeia. Segundo Fernández, “mesmo que as multas impactassem a viabilidade da Booking, não podemos tolerar práticas abusivas que prejudicam a distribuição dos hotéis. Se a Booking saísse do mercado, outra empresa surgiria, mas o importante é combater os comportamentos ilícitos que têm dominado o setor”.
