O secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, sugeriu o reforço do chamado IVA turístico, cujas verbas são transferidas para as câmaras municipais, como alternativa à criação de novas taxas turísticas, aquando do encontro com os jornalistas no final da terceira sessão do ciclo “Estratégia Turismo 2035: Construir o turismo do futuro”, realizada em Évora.
“Há um imposto, que está consagrado na Lei das Finanças Locais, que nós chamamos IVA turístico, que é dado aos municípios e que, se for reforçado, pode, em muitos casos, mitigar o aparecimento da taxa turística”, afirmou o governante.
Assinalando que “a taxa turística tem sido um instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”, o secretário de Estado admitiu ter dúvidas quanto à sua eficácia para mitigar os impactos e aumentar a satisfação dos turistas.
Aliás, Pedro Machado, considerou que a taxa turística não será o instrumento mais eficaz para a sustentabilidade, a diminuição da pegada e o grau de satisfação dos residentes sejam resolvidos.
Ao invés da taxa turística, o SET insistiu no reforço do IVA turístico para “os municípios aumentarem a prestação de bons serviços àqueles que querem receber, sejam turistas internacionais, sejam nacionais”.
“É matéria que, seguramente, em sede própria, como é o caso da Associação Nacional de Municípios, pode e deve ser equacionada”, defendeu, ressalvando que a decisão sobre as taxas turísticas “faz parte da autonomia dos municípios”.
A par do reforço do IVA turístico, Pedro Machado também defendeu a elaboração de estratégias, aumento da dinâmica de empresas e empresários, capacitação dos migrantes e resolução de problemas, dizendo que é o que o Governo já está a fazer.
