Carlos Moura, presidente da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), apelou ontem ao Governo para que reponha a taxa intermédia de IVA (13%) em toda a cadeia de alimentação e bebidas.
“Pedimos que seja finalmente reposta a taxa intermédia em toda a fileira da alimentação e bebidas, como já aconteceu no passado”, afirmou Carlos Moura na sessão de abertura do congresso da AHRESP, que decorre hoje e amanhã em Aveiro.
O presidente da associação destacou a “discriminação negativa” imposta à restauração, ao referir que bebidas açucaradas e alcoólicas consumidas em refeições são taxadas a 23%, enquanto no retalho a taxa aplicada ao vinho, por exemplo, é de apenas 13%. “Porque é que temos que aplicar 23% no vinho, enquanto o retalho aplica 13%?”, questionou.
Carlos Moura defendeu ainda a criação de uma “alta escola de gastronomia” em Portugal e apelou à uniformização das taxas turísticas no país. Atualmente, há uma grande diversidade nos valores e nas condições de cobrança, com municípios a aplicarem taxas entre um e quatro euros por períodos de permanência diferentes.
“É essencial que este sistema seja regulado e organizado”, afirmou, acrescentando que os privados deveriam ter a oportunidade de monitorizar a aplicação das receitas provenientes dessas taxas.
Em resposta às reivindicações dos trabalhadores das cantinas e refeitórios, que se manifestavam no exterior do evento exigindo aumentos salariais, o presidente da AHRESP salientou que as empresas do setor já estão a subir os salários. “Já temos um acordo para um salário base de 877 euros num setor fundamental, e muitas empresas estão dispostas a pagar acima do salário mínimo”, declarou.
Contudo, Carlos Moura advertiu que o Estado também deve fazer a sua parte, sugerindo que o aumento de 50 euros no salário mínimo devia ser acompanhado por isenções fiscais e contributivas na Segurança Social.
O congresso nacional da AHRESP de 2024, que tem como lema “Gestão é ter o coração do lado certo”, está a decorrer no Parque de Exposições de Aveiro, reunindo mais de mil empresários, especialistas e decisores para dois dias de sessões temáticas, ‘workshops’ e apresentações de casos de sucesso.
