Uma nova plataforma eletrónica será implementada para acelerar o pagamento do subsídio social de mobilidade na Madeira, destacou o secretário regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, após o anúncio do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
“Esta é a grande novidade”, afirmou Eduardo Jesus, referindo-se à nova plataforma ‘online’ que permitirá a memorização de dados de elegibilidade para o pagamento do subsídio de mobilidade nas regiões autónomas, simplificando e agilizando o processo de reembolso.
Enquanto nos Açores foi definido um limite de 600 euros por passagem no valor elegível ao subsídio, a Madeira deverá manter o teto atual de 400 euros. Eduardo Jesus considera que este valor é “ajustado”, acrescentando que a sua revisão “não foi um tema discutido” no âmbito da reforma.
O secretário regional sublinhou que os trabalhos do grupo encarregado de estudar o novo modelo do subsídio social de mobilidade ainda decorrem, mas considera a introdução da plataforma eletrónica essencial para “desburocratizar ao máximo o processo de reembolso das passagens”. “O Governo Regional sempre defendeu essa solução e apresentou desenhos de soluções tecnológicas ao anterior Governo da República”, frisou.
Na Madeira, os residentes pagam 86 euros pelas ligações de ida e volta ao território continental, podendo o valor aumentar caso a viagem ultrapasse o teto de 400 euros. Já os estudantes pagam apenas 65 euros.
Nos Açores, o subsídio cobre deslocações ao continente com tarifa máxima de 134 euros, sendo inicialmente necessário adquirir a passagem pelo preço de venda e posteriormente solicitar o reembolso. Com a nova alteração, em vigor desde hoje, se o preço de venda ultrapassar 600 euros, o passageiro assume o valor excedente além dos 134 euros. Com Lusa
