A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) saudou a recente decisão do governo sueco de abolir o imposto sobre a aviação, que será eliminado a partir de 1 de julho de 2025. Este imposto, que atualmente cobra entre SEK76 e SEK504 (USD7,4-49, EUR6,7-44) por passageiro, dependendo do destino, tem sido criticado pela IATA por prejudicar a competitividade económica da Suécia sem oferecer benefícios ambientais concretos.
De acordo com Rafael Schvartzman, Vice-Presidente Regional da IATA para a Europa, “a tributação dos passageiros aéreos é contraproducente do ponto de vista económico e ineficaz ambientalmente”. Schvartzman destacou que a melhor conectividade aérea aumenta a capacidade produtiva da economia, o que, a longo prazo, resulta em receitas fiscais mais fortes.
A recuperação do setor aéreo sueco pós-pandemia tem ficado atrás dos países vizinhos, agravada pela existência deste imposto. Até ao final de 2023, o número de rotas aéreas ainda não havia atingido os níveis de 2019. A remoção do imposto, segundo a IATA, é um passo importante do governo sueco para garantir o acesso ao transporte aéreo em todo o país e enviar uma mensagem positiva aos investidores.
Além disso, a IATA argumenta que o imposto não estava a contribuir para a sustentabilidade da aviação, uma vez que as receitas geradas não eram direcionadas para investimentos em soluções ambientais, como os combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF). “A aviação tem de atingir emissões líquidas zero de CO2 até 2050, mas isso não será alcançado simplesmente através do aumento do preço das passagens. A solução está no investimento em combustíveis sustentáveis e outras tecnologias”, afirmou Schvartzman, sublinhando que a Suécia está numa posição privilegiada para liderar este esforço, devido à sua forte indústria de aviação doméstica e abundantes recursos para a produção de SAF.
O Ministro da Infraestrutura e Habitação da Suécia, Andreas Carlson, explicou que a abolição do imposto “permitirá investimentos na aviação sueca e tornará a Suécia mais competitiva”, além de garantir “boa acessibilidade em todo o país”.
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