24ABR24 – Entrou em vigor, desde o passado dia 13 de abril, a cobrança da taxa turística no município algarvio de Lagoa, Algarve, com o valor de dois euros pelas dormidas no concelho durante o verão, passando a um euro na época baixa, entre 01 de novembro e 31 de março.
Com a entrada em vigor da cobrança da taxa turística, Lagoa passou a integrar o grupo de municípios do Algarve que recebem um valor pelas dormidas de turistas no concelho, juntamente com Portimão, Vila Real de Santo António, Faro e Olhão.
Os hóspedes com idade até aos 12 anos, portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, bem como pessoas cuja estadia seja motivada por tratamento médico, com acompanhante, e aqueles cuja estadia seja objeto de comprovada oferta por empreendimentos turísticos, ficam isentos do pagamento da taxa.
O mesmo é aplicado aos estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem na Universidade do Algarve e que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos.
A juntar a este grupo de municípios, prevê-se que Albufeira integre este grupo. Apenas se aguarda que a Câmara conclua o processo de aprovação do regulamento municipal para a aplicação da taxa turística no concelho, cuja proposta esteve em consulta pública até fevereiro. Também neste concelho a taxa turística terá um valor de dois euros, a ser cobrada entre abril e outubro, sendo que a taxa turística se aplicará a pessoas que pernoitam em empreendimentos turísticos, em estabelecimentos de alojamento local, em parques de campismo e em parques de caravanismo.
