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Cruzeiros em Lisboa: taxa turística para passageiros começa a ser cobrada

01ABR24 – A implementação da taxa turística aos passageiros de cruzeiros desembarcados em Lisboa, que começou a ser cobrada no início deste ano na compra de viagens, vai efetivar-se a partir de hoje, segunda-feira, com a aplicação por todos os operadores.

“Nos termos do protocolo celebrado com a APL – Administração do Porto de Lisboa, a liquidação e cobrança da Taxa de Chegada por Via Marítima (TCVM) inicia-se a 01 de abril”, informou a Câmara Municipal de Lisboa.

Sobre a cobrança aos passageiros que já compraram viagens a partir de 01 de janeiro deste ano, a CML disse que “ainda não é possível fazer um balanço”, referindo que o município não dispõe de informação quanto ao número de pacotes turísticos vendidos.

Neste âmbito, a APL tem a responsabilidade pela “cobrança e entrega ao município do produto da taxa”, indicou a autarquia.

Os passageiros de cruzeiros passaram a pagar a taxa na compra de viagens, incluída no pacote turístico, no primeiro dia deste ano, mas na altura a APL explicou que havia questões técnicas a resolver (como a adaptação dos sistemas informáticos) e que alguns pacotes para 2024 já tinham sido vendidos, pelo que a efetivação da cobrança estava prevista para 01 de abril.

A taxa tem “um valor único” de dois euros, aplicado previamente na venda, independentemente de os passageiros ficarem a dormir mais do que uma noite nos navios.

É calculada, segundo a CML, “por passageiro que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais de navios de cruzeiro localizados em Lisboa”.