Início principal EUA: proprietários Airbnb obrigados a conviver com clientes

EUA: proprietários Airbnb obrigados a conviver com clientes

Cada vez mais as grandes capitais estão implementando medidas para controlar a rápida expansão do modelo de aluguer por temporada típico de plataformas de internet como Airbnb e Booking.com.

A mais recente a fazê-lo foi Nova Iorque, que a partir de 05 de setembro proibirá o aluguer turístico de residências de curta duração – estadas inferiores a 30 dias – a menos que o proprietário more com os inquilinos durante a estada contratada.

Com essa medida, a Câmara Municipal local pretende travar o aumento incessante dos alugueres de longa duração, problema recorrente em praticamente todas as capitais do mundo, além da escassez de oferta no mercado.

Dessa forma, as novas regras tornam efetiva a Lei de Registro de Locação de Curta Duração, também conhecida como Lei Local 18, que entrou em vigor no passado dia 06 de março. Essa regra exigirá que os proprietários registem o imóvel num registo público e obtenham uma autorização específica para dedicá-lo ao aluguer turístico.

Da mesma forma, a lei impede que os chamados anfitriões aluguem todo o imóvel e exigirá sua presença nele durante a estada dos inquilinos. Além disso, estes não podem ser mais de dois ao mesmo tempo e devem ter acesso a todos as áreas da casa.

A Lei 18 está a obrigar a milhares de proprietários que retirem os seus anúncios das plataformas de busca e reserva, já que as empresas só estarão autorizadas a fazer transferências de pagamento para o aluguer de imóveis para quem estiver cadastrado no novo cadastro oficial. Quem não cumprir será multado. A norma prevê multas de até 5.000 dólares – 4.600 euros – para senhorios que arrendarem as suas casas ilegalmente, enquanto os inquilinos não serão sancionados.