O programa de apoio a eventos ‘Portugal Events’, suspenso há quase um ano após esgotada a dotação anual de cinco milhões de euros, vai ser reativado com uma verba de 10 milhões de euros, repartidos entre 2023 e 2024.
O ‘Portugal Events’ vê agora aprovado o regulamento deste sistema de incentivos sendo a dotação disponível, “assegurada exclusivamente por receitas próprias do Turismo de Portugal, I. P., é de 10.000.000 (dez milhões de euros), repartidos, em partes iguais, pelos eventos de 2023 e de 2024”, segundo a portaria n.º 101/2023, já publicada em Diário da República.
Desta dotação total, 8,5 milhões de euros são dirigidos a “eventos associados ao desenvolvimento de produtos turísticos estratégicos” e que, “pela sua escala”, sejam “catalisadores da atração de turistas, contribuam para a dinamização das economias locais e sejam capazes de projetar a imagem de Portugal ou da região onde se realizam”.
Os restantes 1,5 milhões de euros serão canalizados para apoiar “eventos associativos ou corporativos não consolidados no calendário de eventos dos territórios onde se realizam”.
Excluídos dos apoios estão quaisquer “operações de organização e realização de eventos que correspondam a patrocínios individuais ou que não estejam direcionados para os mercados externos prioritários definidos na Estratégia Turismo 2027 e refletidos no Plano de Marketing Anual para a promoção turística do Turismo de Portugal”.
De acordo com o regulamento do programa, o ‘Portugal Events’ tem como entidades beneficiárias empresas de qualquer dimensão, detentoras dos direitos de organização dos eventos ou que tenham como atividade principal a sua organização; ‘convention bureaux’, associações e agências regionais de promoção turística reconhecidas pela Confederação do Turismo de Portugal; e empresas com sede no estrangeiro dedicadas à organização de eventos, “desde que tenham em Portugal a devida representação”.
O apoio financeiro a conceder é de natureza não reembolsável e não é cumulável com outros apoios no âmbito do mesmo ou dos demais instrumentos de apoio financeiro do Turismo de Portugal, sendo atribuído a um único evento e não podendo ser utilizado para a realização de edições posteriores.
