A Comissão Europeia propôs agora novas regras para aumentar a transparência e assegurar a verificação de hóspedes em plataformas de alojamento de curta duração na União Europeia (UE), como o Airbnb, prevendo sanções perante incumprimento.
Em comunicado, a Comissão acrescenta ainda que pretende também ajudar as autoridades públicas a assegurar o seu desenvolvimento equilibrado como parte de um setor turístico sustentável.
Salientando que as novas regras propostas ajudarão a melhorar a transparência na identificação e atividade dos anfitriões de alojamento de curto prazo e facilitarão o seu registo, a CE salienta que o objetivo é também combater a atual fragmentação na forma como as plataformas online partilham dados e, em última análise, ajudar a prevenir listagens ilegais.
A Comissão Europeia destaca ainda que as novas regras irão melhorar a recolha e partilha de dados dos anfitriões e plataformas online com vista a políticas locais eficazes e proporcionais para responder às preocupações sobre falta de alojamento acessível.
A proposta prevê harmonização dos requisitos de registo dos anfitriões e dos imóveis de aluguer a curto prazo, verificação sobre as informações exibidas com a possibilidade de suspender utilizadores não conformes.
E ainda a partilha de dados entre plataformas online e autoridades públicas, reutilização de dados para fins estatísticos e ainda implementação de um quadro de transparência com eventuais sanções perante incumprimento das obrigações.
No conjunto da UE, os alojamentos de curta duração representam cerca de um quarto de todos os alojamentos turísticos e o número está a aumentar significativamente.
Dados estatísticos europeus apontam que o total de reservas de alojamentos de curta duração nos verões de 2020 e 2021 foi superior aos níveis equivalentes de 2018.
No primeiro semestre de 2022, o número de reservas aumentou 138% em comparação com o mesmo período em 2021, num total de quase 200 milhões de noites passadas em alojamentos de curta duração no espaço comunitário.
