Para assegurar uma abordagem gradual na incerteza envolvente, os Estados-membros concordaram que um alívio geral das faixas horárias para 75% ainda se aplicaria durante a temporada de inverno do setor da aviação, que se prolonga até 25 de março de 2023 e, em caso de necessidade urgente decorrente de uma crise epidemiológica ou da guerra da Ucrânia, a Comissão terá poderes para modificar essa regra. Quem o anunciou e em comunicado que recebemos, foi o Conselho da EU.
Assim, foi acordada entre os Estados-membros da União Europeia (UE) a prorrogação, até março de 2023, da renúncia temporária às regras dos ‘slots’ nos aeroportos, aliviadas durante a pandemia, com uma obrigação de cumprimento de 75% em vez de 80%.
A ideia é que haja, após esta prorrogação temporária, um regresso gradual ao limiar original de 80% de utilização das faixas horárias, com as transportadoras aéreas a beneficiarem porém de uma não utilização justificada de ‘slots’ por questões como consequências negativas das medidas relacionadas com a covid-19 ou do impacto da guerra da Ucrânia.
No que concerne à próxima temporada de inverno IATA, que começa no final de outubro, os Estados-membros concordaram que o atual elevado grau de incerteza devido à inflação, crises energéticas, um possível regresso de vagas de covid-19 e medidas relacionadas, bem como a evolução da guerra, devem ser tidas em conta.
Recorde-se que atualmente está a ser aplicada uma obrigação de as transportadoras aéreas usarem pelo menos 64% dos seus ‘slots’, que agora será reforçada para 75% devido ao aumento da procura este verão.
