O Governo português anunciou recentemente a criação de um novo Visto que permite aos nómades digitais viver ou trabalhar por até um ano em Portugal. A autorização de residência é para trabalhadores por conta de outro e trabalhadores autónomos e destina-se a regulamentar a estada temporária ou a residência de trabalhadores remotos em Portugal.
Os pedidos para este tipo de Visto são autorizados a partir de 30 de outubro de 2022.
Segundo a legislação, este Visto divide-se em duas categorias, abrangendo os trabalhadores remotos que procuram uma estada temporária de até um ano e os nómades digitais que pretendem um Visto de residência em Portugal.
Para obter este Visto, seja de curta permanência ou de autorização de residência, os trabalhadores remotos devem comprovar um ordenado mensal que seja quatro vezes maior que o valor do ordenado mínimo atual em Portugal e um contrato de trabalho ou comprovante de trabalho por conta própria.
O Visto nómade digital pode ser solicitado no consulado português em seu próprio país de origem; ou, se o requerente já estiver em Portugal, poderá submeter sua solicitação por meio de manifestação de interesse junto do SEF.
No ‘site’ Nomade List, um banco de dados de milhares de cidades que adicionam aas suas características mais importantes, é referido que a cidade de Lisboa ocupa o primeiro lugar entre as melhores cidades do mundo para nómades digitais.
As razões mais apontadas pelos usuários incluíram custo de vida, segurança, fluência em inglês, variedade de locais de trabalho e tempo ensolarado ao longo do ano.
