Várias cidades da Europa pedem à Comissão Europeia que tome medidas legislativas que limitem os Alojamentos Locais tipo Airbnb.
Ao mesmo tempo pedem maior fiscalização para operações ilegais de alojamento a curto prazo como medida para travar um possível ‘boom’ do turismo pós-pandemia que ameace não só a habitabilidade das cidades como a acessibilidade habitacional. A Câmara Municipal do Porto está entre outros vários governos locais – Amsterdão, Arezzo, Barcelona, Berlim, Bolonha, Bruxelas, Florença, Cracóvia, Lyon, Paris, Praga, Porto, Utrecht, Valência, Viena e Varsóvia – que, juntamente com membros das Eurocidades, enviaram recentemente uma carta à Comissão Europeia exigindo regras claras e rígidas que, em última análise, regularão as estadas de curto prazo em AL.
De acordo com a AirDNA’s Market Review for Europe de abril de 2022, a procura por aluguer de férias de curto prazo a partir de 09 de maio foi maior em Veneza, com aumento de 414,8%, Florença (+410,4%), Porto (+532,3%) e Atenas (+367,9%).
A acompanhar este ritmo, a publicidade do Alojamento Local de forma semelhante ao Airbnb, só em Amsterdão passou de 4.500 em 2013 para 22.000 AL’s em 2017. No centro histórico de Lisboa, mais da metade dos apartamentos funcionam como alojamento de curto prazo.
Segundo vários especialistas, o aumento dos alugueres de curto prazo leva à “turistificação” das cidades que privam os bairros tradicionais das suas características e alienam os moradores.
No ano passado, a Comissão anunciou uma iniciativa legislativa para regular os alugueres de curto prazo. Abriu-a para deliberação pública e depois adiou-a. E a questão, supostamente, não parece estar na agenda deste ano.
Em vista do atraso na resposta, as diversas autoridades municipais pedem à Comissão que siga urgentemente com a proposta de sua anunciada iniciativa de aluguer de curto prazo, acrescentando que a disponibilidade, a acessibilidade da habitação, bem como a habitabilidade de nossas cidades estão em jogo.
Nesse sentido, os signatários exigem não só uma proposta que conceda uma autorização clara e discricionária às autoridades para regular os alugueres de férias no interesse público em geral, estabelecendo sistemas de registo, como também o acesso aos dados para impor normas, bem como um sistema melhor e mais eficiente que permita que todas as plataformas entendam e cumpram as regras locais em toda a UE, independentemente do tamanho da plataforma.
