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A moda da taxa turística pegou que nem um rastilho. De um dia para o outro, aconteceu um “boom” de taxas de turismo (e outros afins), que nem praga peganhenta, que despoletou por toda essa Europa, contaminando até outros continentes. Portugal também não escapou porque o “sacar” ao Zé, está na ordem do dia de quem de direito (ou não!).

Infelizmente, os turistas foram-se acostumando ao facto de muitos destinos estabelecerem um pagamento adicional, a que simpaticamente chamaram de “Taxa Turística”.

Trata-se de uma tendência que começa a ser comum no sector e, provavelmente, mais países, regiões, cidades e vilas, serão encorajados a implementar essas regras, cujo objectivo é abordar a questão do turismo excessivo e, com essas medidas, apoiar, melhorar e proteger as infraestruturas, com os recursos captados.

Muitas taxas surgem à medida que a época alta se aproxima e para aumentar a confusão, estas taxas variam muito de país para país ou até mesmo de cidade para cidade.

O certo é que muitos países e cidades europeias já têm uma forte regulamentação sobre impostos turísticos. Vejamos alguns exemplos disso:

Por exemplo, em França, o imposto depende do lugar a visitar, sendo que Paris – mesmo com os “distúrbios” – ou Lyon, cobram impostos mais altos que usam para manter algumas infraestruturas e serviços.

A Alemanha tem um “imposto cultural” e um “imposto cama” nas grandes cidades como Berlim ou Hamburgo. A taxa chega a 5 euros/dia ou a 5% da conta do hotel.

A Itália tem os impostos de turismo mais altos e o valor depende um pouco da atractividade do destino. Em Roma, a taxa turística pode variar entre os 3 e os 7 euros/noite; em Veneza a média ronda os 5 euros por pessoa e por noite. Mas, mais recentemente, também em Veneza, por causa do excesso de turismo, foi criada em finais de 2018 mais uma taxa: a Taxa de Inscrição” no valor de 10 euros. “Tassa di soggiorno” é o termo para muitas taxas turísticas locais que foram lançados em toda a Itália em 2011.

Em Amesterdão, os impostos são calculados de acordo com o custo do alojamento e chegam a 6% da factura.

Em alguns Estados americanos começa já a ser usual a aplicação de um imposto de turismo. Curiosamente, a Califórnia e o Texas tem um “imposto de ocupação”, pago pelas reservas em unidades hoteleiras de toda a tipologia.

Na Ásia os primeiros passos começaram a ser dados, sendo o Japão um dos últimos países da região a adoptá-lo. O “imposto sayonara” entrou em vigor no passado mês de janeiro e atinge os 8 euros mais coisa menos coisa e é apenas pago pelos turistas internacionais ao deixarem o país.

A lista é enorme e são muitos os países, mesmo os que estão, passe a expressão, no fim do mundo, que implementaram a taxa turística como o Butão, Indonésia, Bahamas, Republica Dominicana, Malásia, etc. Outros, como a Nova Zelândia prepara-se já para implementar um imposto turístico que, pelos anúncios, vai obrigar os turistas a pagar uma taxa de chegada a rondar os 22 euros.

E, para terminar, Portugal. A “febre” da taxa de turismo está a transformar-se numa praga e não há cidade ou vila que já não pense nisso.

O que nos vale é que as taxas que existem por aí ainda são de um ou dois euros e apenas se aplica (por enquanto) um único imposto.

Mas, em abono da verdade, já existem algumas entidades e empresas contra esta prática de todos quererem ter a sua taxa.

L.M.