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Municípios do Algarve vai introduzir taxa turística

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Foi aprovada por unanimidade a introdução de uma taxa turística para o Algarve, cujo valor será igual em todos os municípios e cujas receitas serão geridas pelas autarquias.

Os 16 municípios que formam a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiram pela introdução de uma taxa turística igual para toda a região, embora ainda sem valor definido.

Refira-se ainda que os municípios não definiram ainda a data para a entrada em vigor da nova taxa turística, devendo a mesma ser implementada de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião e, posteriormente, aprovado pelas respectivas assembleias municipais, após uma consulta pública.

Quanto às receitas geradas, os municípios decidiram que as receitas seriam geridas pelas câmaras municipais, ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projectos geridos pela AMAL.