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Os recentes desastres ocorridos com aeronaves Boeing 737 MAX não só fizeram chorar o mundo como também o alertou para futuras situações. E, a União Europeia (UE) também não perdoou e tomou diversas atitudes que, certamente, não se quedarão por aqui.

A União Europeia pode, de agora em diante, desafiar as companhias aéreas estrangeiras de maneira mais simples graças à legislação aprovada na passada quinta-feira, pois o Parlamento facilitou o processo para investigar possíveis distorções de auxílio estatal aos operadores aéreos com sede fora da UE.

A assembleia de 28 países votou, em Estrasburgo, na França, por uma lei para “salvaguardar a competição no transporte aéreo”, que substitui as normas europeias de 2004.

A nova legislação permite agora que a Comissão Europeia inicie uma investigação sobre possíveis subsídios a companhias aéreas estrangeiras com base numa queixa de um único operador da UE ou de um governo membro. Recorde-se que, até à data, esta queixa devia vir da “indústria” das companhias aéreas da UE.

As novas regras também permitem a abertura de uma investigação com base numa “ameaça de prejuízo” para uma ou mais companhias aéreas da UE, flexibilizando o requisito de declarar danos reais à indústria.

A comissão, o braço executivo da UE, reserva-se o direito de agir por sua própria iniciativa para abrir uma investigação, que ainda pode gerar obrigações financeiras contra operadores estrangeiros.

Na Europa, a sensibilidade política está a alcançar condições desiguais de mercado global que podem colocar empresas sediadas na UE em desvantagem competitiva. A questão da política industrial europeia foi colocada na agenda da reunião marcada para 21 e 22 de março dos líderes do bloco em Bruxelas.

Recorde-se que a atenção na aviação comercial na Europa foi aguçado em 2015, quando os governos nacionais da UE se juntaram a companhias aéreas como a Air France-KLM Group e a Deutsche Lufthansa AG, mostrando a sua preocupação com os auxílios estatais a concorrentes sediados no Golfo Persa.

A grande questão é saber se uma companhia aérea, fora da União Europeia, que detenha uma (grande) parte do capital de outra companhia aérea europeia, por sua vez subsidiária de outra companhia aérea europeia, ao receber “ajudas” do seu governo – sabe-se lá porquê – pode reforçar a sua “presença” nessa companhia europeia ao ponto de ser ela a fazer compras? Eu não falei dessa companhia…