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A União Europeia vai dar um período de entre sete e 12 meses às companhias aéreas Iberia e Vueling, ambas propriedade do grupo britânico IAG, para reorganizar a sua estrutura accionista, se no dia 29 de março o Reino Unido deixar a União Europeia sem ter feito um acordo com os parceiros comunitários.

Uma situação que certamente irá causar uma agitação sem precedentes, sobretudo no mercado aéreo espanhol. No entanto, as autoridades de Bruxelas já disseram que o plano do IAG para contornar a Brexit é “totalmente absurdo”, porque os investidores britânicos não são, neste caso, comunitários.

O projecto de regulamento para medidas de contingência no caso de Brexit sem acordo, entrou no seu estágio final de processamento. Os representantes permanentes dos 28 Estados membros europeus em Bruxelas endossaram o texto e incluíram um período de apenas sete meses (até 26 de outubro deste ano) às companhias que precisam de reestruturar os seus accionistas a fim de poderem manter a licença comunitária.

No entanto, o Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira uma emenda ao mesmo projecto que estabelece um prazo improrrogável de um ano, até 30 de março de 2020, para realizar essa a reestruturação.

As duas instituições devem agora iniciar um processo de conciliação para resolver as divergências que surgiram durante o processo. A primeira nomeação será amanhã, 19 de fevereiro, e espera-se um acordo rápido, que fixará o prazo final dentro de sete a 12 meses.

Durante esse período, as companhias aéreas deverão assegurar que a participação de 51% do seu capital é europeu, uma condição que acontece actualmente, mas com um Brexit violento podem perder esse estatuto já que o capital britânico será tido como não-UE.

Se as companhias aéreas não concluírem a reestruturação no prazo concedido, as duas principais companhias aéreas espanholas – Iberia e Vueling – poderão vir a perder as suas licenças de voo, o que abriria uma enorme lacuna no mercado espanhol.

Recorde-se que as duas companhias aéreas espanholas juntas representam cerca de 46 milhões de passageiros por ano, mais do que o líder do mercado, a Ryanair, com 40,9 milhões de passageiros.

L.M.